Advocacia extrajudicial e consultiva em Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Planejamento Patrimonial e Sucessório — para famílias, investidores e profissionais do mercado imobiliário, no Brasil e no exterior.
Dra. Érika Saquetti Martins
Na Coletânea Imobiliária 2026, que será lançada no SEBRAMI 2026 — Seminário Brasileiro do Mercado Imobiliário, a Dra. Érika assina o capítulo:
“Reflexos dos regimes de bens nos negócios imobiliários: repercussões notariais e registrais na circulação da propriedade”
Seis frentes de trabalho, uma mesma lógica: compreender o caso a fundo antes de propor qualquer estrutura.
Cada caso passa pelas mesmas quatro etapas. O ritmo e os instrumentos variam; o cuidado com documentação, registro e clareza sobre os caminhos, não.
Agendar uma conversaLeitura técnica do caso e dos documentos: matrículas, contratos, certidões e a situação familiar ou societária envolvida.
Desenho da estrutura jurídica e dos caminhos possíveis, com os prós e contras de cada um, para que a decisão seja informada.
Contratos, escrituras, registros e regularização, com acompanhamento das exigências junto a cartórios e órgãos públicos.
Orientação contínua e revisão do planejamento ao longo do tempo, conforme a família, o patrimônio e a legislação mudam.
Advogada desde 2009, a Dra. Érika Silvana Saquetti Martins dedica sua trajetória à proteção de patrimônios e à construção de legados. Doutora em Direito com pesquisa em regularização fundiária, une profundidade acadêmica e prática extrajudicial e consultiva para entregar soluções seguras — a famílias, investidores e profissionais do mercado imobiliário, inclusive brasileiros que moram fora e mantêm patrimônio no país.
Brasileiros que moram fora seguem com imóveis, heranças e famílias no Brasil. O trabalho é sempre sobre esse patrimônio brasileiro — e a distância se resolve por videochamada, procuração e documentos tratados a partir daqui.
Os marcadores indicam os países onde clientes já foram atendidos — todos em questões de patrimônio, herança ou negócios no Brasil, regidas pelo direito brasileiro.
Fuso e agenda combinados caso a caso, sem exigir viagem ao Brasil.
Orientação sobre o documento certo para cada ato — venda, inventário ou registro.
Certidões, matrículas e escrituras acompanhadas junto a cartórios e órgãos brasileiros.
Situações em que uma leitura jurídica prévia costuma fazer diferença.
Cursos, mentorias e treinamentos práticos para advogados que desejam dominar o Direito Imobiliário e a REURB, corretores que querem negociar com segurança jurídica e investidores que exigem previsibilidade em cada aquisição.
Uma seleção diária do que se move no Direito Imobiliário, Notarial, Registral e Sucessório.
Coluna de Migalhas Notariais e Registrais discute se a carta de sentença arbitral é formalmente adequada para atos que chegam ao Registro de Imóveis, como adjudicação, inventário e usucapião. O autor aponta que a controvérsia sobre a formação do título segue em análise no Conselho Nacional de Justiça.
Em artigo publicado na seção Bússola, o CEO Diego Siqueira afirma que a queda da Selic não elimina custos de governança, informação e estruturação que dificultam o acesso de incorporadoras ao capital. A matéria cita dados da Abecip sobre o crédito do SBPE no primeiro semestre e as regras do Regime FÁCIL para empresas de menor porte.
O Colégio Notarial do Brasil e a OAB realizaram o Encontro Notarial Sul em Curitiba nos dias 16 e 17 de outubro, dentro do II Congresso Internacional de Direito Notarial e Registral. A programação reuniu notários, advogados, magistrados e especialistas para tratar de provas digitais, atos internacionais, instrumentos notariais e Reforma Tributária.
Respostas breves às perguntas que mais chegam ao escritório.
A modalidade judicial acontece dentro do Poder Judiciário, com o acompanhamento de um juiz; a extrajudicial ocorre diretamente em cartório, por meio de uma escritura pública. Cada uma tem suas regras, seus prazos e seus custos.
Em regra, não existindo conflito entre os herdeiros, o inventário pode ser feito pela via extrajudicial. Com a Resolução nº 571/2024 do CNJ, houve ainda uma flexibilização da regra que proibia o inventário extrajudicial na presença de herdeiros menores, desde que o Ministério Público participe do procedimento e os direitos do menor estejam claramente assegurados.
Essa exceção, porém, exige análise técnica caso a caso — por isso a recomendação é sempre consultar um advogado especializado antes de definir a via a ser seguida.
Agende uma conversa e receba uma leitura técnica e humana do seu caso — em Direito Imobiliário, regularização de imóveis ou planejamento patrimonial e sucessório.
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